Texto de História do 7° Ano.  2015

Professor Francisco Eudo Lima Ribeiro

O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa).

Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (Fim da antiguidade 476 d.c.), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano.

O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque este sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C .

Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir uma nova organização econômica e política: o feudalismo.

As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsistência, trabalho servil e economia amonetária e sem comércio, onde predomina a troca (escambo).

A sociedade feudal era composta por três estamentos (mesmo que grupos sociais com status praticamente fixo, não se pode dizer que a mudança de classe social não existia, pois alguns camponeses tornavam-se padres e passavam a integrar o baixo clero, por exemplo, mas essa mudança era rara e um servo dificilmente ascenderia à outra posição): os Nobres (guerreiros, bellatores), o Clero (religiosos, oratores), e os servos (mão de obra, laboratores). O que determinava o status social era o nascimento. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doa um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção de mobilidade).

O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas .

A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).

Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.

Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso. Produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao mínimo de subsistência.

A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas - pastos e bosques -, usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos .

Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.

Para o economista anarco-capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo é, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista - o socialismo aristocrático (servismo).

Tributos e impostos

As principais obrigações dos servos consistiam em :

Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana;

Talha: parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre, geralmente um terço da produção;

Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes e estradas;

Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);

Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;

Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;

Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;

Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, regra também válida para quando um parente do nobre iria casar. Todo casamento que ocorresse entre servos deveria ser aceito pelo suserano. No sul da França, especificamente, o Senhor poderia ou não determinar que a noite de núpcias de uma serva seria para o usufruto dele próprio e não do marido oficial. Tal fato era incomum no restante da Europa, pois a igreja o combatia com veemência;

Mão Morta: era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família;

Albergagem: obrigação do servo em hospedar o senhor feudal caso fosse necessário.

Muitas cidades europeias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam frequentemente o apoio dos reis que, muitas vezes, estavam em conflito com os nobres7 . Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir, ordenando que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade. Desta maneira, o servo em questão tornou-se livre.

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