Escola Estadual Modelo

TEXTO  COMPLEMENTA

 ABSOLUTISMO NO BRASDIL X LIBERALISMO NO BRASIL

Disciplina de história 8º ano

PROFESSOR FRANCISCO EUDO LIMA RIBEIRO

Período imperial - 1825 - ABSOLUTISMO NO BRASIL

Absolutismo é o regime governamental em que o exercício do poder se concentra na vontade de uma única pessoa, e nele, por consequência, se exclui totalmente a interferência da vontade popular em assuntos administrativos que tenham relação com o governo.

Esse pensamento foi exposto por Nicolau Maquiavel (1469-1527) em sua obra principal – O Príncipe -, no qual defendia a idéia de que sendo o Estado um fim em si mesmo, o soberano poderia valer-se de todos os meios - lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder.

Seus seguidores foram vários.  Na França, por exemplo, o longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV (na ilustração ao lado), conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715, e ao qual é atribuída a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.

Na Inglaterra, esse regime foi implantado por Henrique VII (1491-1547), que apoiado pela burguesia ampliou em 1509 os poderes monárquicos. E se tornou mais forte no reinado de Elisabeth I, mas definhou após a Guerra Civil Inglesa (1642-1649), com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do Parlamento. A Revolução de 1688 - a "Revolução Gloriosa" - pôs um ponto final no absolutismo inglês.

No século 18 surgiram ideias políticas renovadoras que deram origem a grandes movimentos populares que culminaram, na América, na independência dos Estados Unidos (1776), e, na Europa, na Revolução Francesa (1789). Para os membros destes movimentos, seu inimigo fundamental - o absolutismo - era representado pelo conjunto dos monarcas despóticos europeus.

Diversos pensadores procuraram justificar em suas obras e existência do Estado absolutista. Como Jean Bodin (1530-1596), para quem o poder emanava de Deus, e por isso o príncipe poderia legislar sem precisar do consentimento de quem quer que seja. Ou o bispo Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704), na ilustração abaixo, que em “A Política tirada da Sagrada Escritura” afirmava ser o governo divino porque os reis recebiam de Deus o seu poder. Thomaz Hobbes (1558-1679), em Leviatá, sustentava ser a vida humana solitária, miserável, desprezível, bestial e breve, e que por isso, buscando escapar da guerra de todos contra todos; os homens uniam-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Por sua vez, Hugo Grotius (1583-1645) defendia que, se todos os países adotassem o Absolutismo, seria possível estabelecer-se um sistema único de legislação. Sua principal obra foi Direito de Paz e de Guerra.

Jacques-Bénigne Bossuet As mesmas ideias e os mesmos movimentos se difundiram pela América do Sul, dando origem aos episódios que motivaram a independência de vários países integrantes da parte meridional do continente americano. Para os elementos das correntes autonomistas da América do Sul, o absolutismo era representado pelo rei Fernando VII, da Espanha, e pelo rei João VI, de Portugal.

O governo brasileiro regeu-se pelo absolutismo até ao juramento da Constituição de 25 de março de 1821, proclamando a adoção do regime constitucional. A partir daí vários movimentos se fizeram sentir, encorajados pela então Província Cisplatina (hoje República do Uruguai), no sentido de se anular o regime constitucional e de voltar ao absolutismo. Em maio de 1824, aquela província jurou a Constituição brasileira e inteira obediência a Pedro I, resultando daí sua incorporação ao Império, a eleição de dois deputados e um senador junto ao Parlamento, e a nomeação de um governador provincial. Mas em novembro daquele ano o Cabido de Montevidéu discordou de diversos pontos da constituição e enviou uma delegação ao Rio de Janeiro, para solicitar o restabelecimento do absolutismo. Recebeu, porém, formal recusa por parte do imperador.

Não obstante o malogro da tentativa, em 1825 as vilas de Taubaté, São Luís do Paraitinga e Pindamonhangaba, na então Província de São Paulo, pediram o restabelecimento do absolutismo, com idêntico resultado negativo.

O movimento absolutista de 1825 impressionou muito pouco a opinião nacional. Mas prosseguiu sem nenhuma possibilidade de êxito, embora tivessem os seus adeptos projetado um golpe, em 1830, para provocar a dissolução da Assembleia Geral, o que, aliás, não vingou.

Apesar de tudo, o Estado absolutista foi um processo importante para a modernização administrativa de certos países. No campo militar, por exemplo, embora tenha apresentado alguns pontos fracos, foi responsável por grandes transformações. A centralização administrativa e financeira praticamente extinguiu os exércitos mercenários, sem, no entanto dispensar o emprego de estrangeiros. Criou uma burocracia civil que muito ajudou à manutenção de forças armadas. Desenvolveu formas compulsórias de alistamento que serviriam de base para o serviço militar moderno. Regulamentando o alistamento, diminuiu velhos abusos. Financiou e abasteceu efetivos cada vez maiores. Permitiu, por fim, a construção de dezenas de fortificações modernas. Sempre defendendo a tese de que era necessário um Estado Forte para controlar e disciplinar a sociedade.

Fonte: Enciclopédia Mérito

LIBERALISMO

A palavra liberal vem do latim LIBER (“livre”). No sentido original, o termo refere-se a uma filosofia política que tenta limitar o poder político, defendendo e apoiando os direitos individuais. Tais ideias surgiram com os pensadores iluministas do século XVIII, como John Locke e Montesquieu, que tentaram estabelecer os limites do poder político ao afirmar que existiam direitos naturais e leis fundamentais de governo que nem os reis poderiam ultrapassar sob o risco de se transformarem em tiranos.

         Tais pensamentos combinavam com a idéia de que a  liberdade comercial iria ser benéfica a todos. Tal idéia foi posteriormente associada com a defesa do capitalismo. O liberalismo econômico pregava o fim da intervenção do Estado na produção e na distribuição das riquezas, o fim das medidas protecionistas e dos monopólios e defendia a livre concorrência entre as empresas. Foi defendido por pensadores como Adam Smith, Malthus e David Ricardo.

         No Brasil, as ideias liberais chegaram ao início do século XIX, tendo maior influência a partir da Independência de 1822. Para Costa (1999), o liberalismo brasileiro só pode ser entendido com referência à realidade brasileira. Os principais adeptos foram homens interessados na economia de exportação e importação, muitos proprietários de grandes extensões de terra e escravos. Ansiavam por manter as estruturas tradicionais de produção, libertando-se do jugo de Portugal e ganhando espaço no livre-comércio. Esta elite tencionava manter as estruturas sociais e econômicas. Após a independência, os liberais tencionavam ampliar o poder legislativo em detrimento do poder real.

      Durante o período Imperial teremos a formação de dois grupos políticos distintos no Brasil: liberais e conservadores. Os primeiros defendiam um sistema de educação livre do controle religioso, uma legislação favorável à quebra do monopólio da terra e favoreciam a descentralização das províncias e municípios. Os conservadores opunham-se a essas ideias. Todo o período imperial foi marcado por tensões e conciliações entre os dois grupos. Vários conservadores passaram para o lado liberal e como também vários liberais foram responsáveis por  fundar o Partido Republicano no final deste período.

     Ainda para Costa (1999), os liberais brasileiros foram incapazes de realizar os ideais do liberalismo pois estes transcendiam a política. Nenhuma das reformas que os liberais realizaram eliminou o conflito entre a retórica liberal e o sistema de patronagem. As reformas defendiam apenas os seus interesses comerciais e a manutenção da exploração do trabalho.

     Segundo Carvalho (2003), temos que distinguir dois tipos de liberalismo no Brasil: aquele ligado aos proprietários rurais e aquele dos profissionais urbanos. Estes últimos só apareceram a partir da década de 1860, com o maior desenvolvimento urbano e o aumento das pessoas letradas. Neste meio urbano, o liberalismo clássico dos direitos individuais teve melhores condições de se desenvolve.

Bibliografia:

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. A elite política imperial. 3a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,2003.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. 7a. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.

ROCHA, Marlos Bessa Mendes. Matrizes da modernidade republicana. Cultura política e pensamento educacional no Brasil. Campinas: Autores Associados; Brasília: Editora Plano, 2004

Verbete elaborado por Ana Cristina P.Lage