Escola
Estadual Modelo
Professor:
Francisco Eudo Lima Ribeiro
História
do Brasil/ Transição do império para a República-9° ANO 2017- 1° Bimestre
TEXTO
1
Esta pesquisa procura mostrar que nos finais do
século XIX, havia uma crise política e econômica excessivamente grave. Em todo
o país notava-se o descontentamento, onde a situação comercial portuguesa era
fraca, onde os operários, os agricultores e outros trabalhadores ficavam cada
vez mais pobres. E de outro lado a alta burguesia cada vez enriquecia mais com
os lucros ganhos com a indústria e o comércio. O rei e a família real
arruinavam o dinheiro do reino e não conseguia melhorar as condições de vida do
povo.
Dessa forma, o regime monárquico brasileiro passou a ser considerado por diversos
setores da sociedade como inadequado aos problemas da época, tanto político
como social-econômico. Atrelada ao conservadorismo político e a escravidão,
dessa forma a monarquia foi se isolando, tanto no plano internacional como no
nacional. Onde sob a ótica do primeiro, a burguesia industrial questionava a
escravidão e com ela, indiretamente a monarquia e no ponto de vista nacional, o
segundo Reinado começou a ser abandonado pela Igreja, que insurgiu contra a
submissão ao Estado através do padroado (questão religiosa); pelo Exército, que
não aceitava mais ficar relegado, pelo governo e onde essa insatisfação viria a
eclodir com a revolta de importantes chefes do Exército, em face ao descaso de
político e ministros conservadores àquela instituição (questão militar); e
pelos senhores de escravos, que não se conformavam com a abolição da
escravatura e com fato de não terem sido indenizado (questão abolicionista).
Além de que desde 1870, o ideal republicano, que há havia estado presente em
vários movimentos brasileiros, ganhara uma formação mais sólida e concreta.
A Crise
da Monarquia.
A crise do sistema monárquico brasileiro pode ser analisada através das
seguintes questões: Interferência de D. Pedro II, nos assuntos religiosos,
provocando um descontentamento na Igreja Católica;
Críticas feitas por integrantes do Exército
Brasileiro, que não apoiava a corrupção existente na corte. Além das proibições
imposta pela Monarquia, onde os oficiais do Exército não podiam se manifestar
na Imprensa;
A Classe média (funcionários públicos,
profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes),
estavam crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior
participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais
republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do Império;
A falta de apoio dos proprietários rurais,
principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejava obter maior
poder político, já que tinham grande poder econômico.
Assim de acordo com as pressões e da falta de apoio popular das constantes
críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo,
encontravam-se enfraquecidos e frágeis, dessa forma, D. Pedro II estava cada
vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento
republicano ganhava força no Brasil.
A Questão Militar- Depois da Guerra do Paraguai, o Exército ganhou
importância na Sociedade. Mas, não tinham reconhecimento do governo monárquico.
O poder dos civis era maior do que o dos militares. Sendo assim o militares
queriam maior participação na vida política do país, sendo que os oficiais do
Exército começaram a aderir às ideias republicanas.
Conforme aponta José Ribeiro Júnior (1977 p.205),
durante a Guerra do Paraguai, o exército brasileiro, um dos integrantes, ao
lado de Uruguai e Argentina, da chamada Tríplice Aliança, desenvolveu um
sentimento de classe. Esse espírito de corporação será, após o término da
guerra em 1870, responsável pela maior parte dos atritos entre exército e os
políticos do Império. De fato, como observa o autor, o exército brasileiro
sempre ocupou um lugar secundário na estrutura política da monarquia. Quando a
guerra chegou ao fim, o exército não obteve dos políticos do Império qualquer
tipo de reconhecimento pelo trabalho realizado durante o confronto o Paraguai
de Sólon Lopes. Além do mais, o exército se ressentia dos baixos soldos e da
ausência de investimentos, por parte do governo, em relação à estrutura da
instituição militar. O atraso de pensões, comuns durante esse período, só
faziam aumentar a insatisfação dos militares que acabavam quase sempre punidos
todas as vezes que tornavam públicas suas posições políticas.
A República no Brasil, começou a ter seus primeiros
passos em 1870, coma publicação do “Manifesto Republicano”, no Jornal A
República. Com assinaturas de jornalistas, advogados, médicos, negociantes e
fazendeiros o documento anunciava: “Somos da América e queremos ser
americanos”. Ser americano, naquele momento, significava ser republicano.
Afinal, o Brasil era o único país do continente que ainda adotava a monarquia
como regime de governo.
O manifesto defendia também o Federalismo
(autonomia para as províncias administrarem seus próprios negócios), e
criticava o poder do imperador. Além disso, as ideias como o Abolicionismo e
Positivismo contribuíram para a articulação da “Proclamação da República” em 15
de novembro de 1889 e a formação do Governo Provisório presidido pelo Marechal
Deodoro da Fonseca.
E segundo o historiador José Murilo de
Carvalho em seu livro A Formação das Almas, durante a gestação da República,
destacaram-se três projetos políticos: Liberalismo à americana- defendia uma
sociedade regulada pelo mercado, sem intervenção do Estado na vida dos
cidadãos. Era adotada principalmente pelas oligarquias rurais paulistas (PRP) e
mineras;
Jacobinismo à francesa- pregava a participação
direta dos cidadãos no governo. Alguns setores urbanos, como os profissionais
liberais, os estudantes, os jornalistas e os professores defendiam o
jacobinismo;
Positivismo-criado pelo francês Augusto Comte,
defendia um Poder Executivo forte e um Estado intervencionista. Grande parte
dos militares brasileiros identificava-se com esse projeto.
Por fim, percebe-se que o acontecimento da
Proclamação da República, contou com a participação de lideranças de vários
setores como militares, como o general Deodoro da Fonseca e o tenente coronel
Benjamin Constant, republicanos do grupo moderado, como Quintino Bocaiúva,
Campos Sales e Aristides Lobo e um político desencantado com a Monarquia e
favorável à federação, Rui Barbosa, quanto ao povo, pouco participou. Ou seja,
não havia ninguém que pudesse ser considerado um representante das camadas
populares.
Campanha Abolicionista
Em 1880, políticos importantes,
como Joaquim
Nabuco e José
do Patrocínio, criam,
no Rio
de Janeiro, a Sociedade
Brasileira Contra a Escravidão, que estimula a formação de dezenas de
agremiações semelhantes pelo Brasil. Da mesma forma, o jornal O
Abolicionista, de Nabuco, e a Revista Ilustrada, de Ângelo
Agostini, servem
de modelo a outras publicações antiescravistas. Advogados, artistas, intelectuais,
jornalistas e políticos engajam-se no movimento e arrecadam fundos para pagar
cartas de alforria. Embora não se divulgue muito, a
Igreja Positivista do Brasil, de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, teve uma atuação destacada na
campanha abolicionista, inclusive ao deslegitimar a escravidão, vista, a partir
de então, como uma forma bárbara e atrasada de organizar o trabalho e tratar os
seres humanos.
Teve
participação destacada na campanha abolicionista, a maçonaria brasileira, sendo que quase
todos os principais líderes da abolição foram maçons. José
Bonifácio,
pioneiro da abolição, Eusébio
de Queirós que
aboliu o tráfico de escravos, o Visconde
do Rio Branco
responsável pela Lei
do Ventre Livre e os
abolicionistas Luís
Gama, Antônio Bento, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Silva Jardim e Rui Barbosa eram maçons. Em 1839, os maçons David Canabarro e Bento
Gonçalves
emancipam escravos durante a Guerra
dos Farrapos.
No Recife, os alunos da Faculdade de
Direito mobilizam-se, sendo fundada uma associação abolicionista por alunos
como Plínio
de Lima, Castro Alves, Rui Barbosa, Aristides
Spínola,
Regueira Costa, dentre outros.
Em
São Paulo, destaca-se o trabalho do ex-escravo, um dos maiores heróis da causa
abolicionista, o advogado Luís Gama, responsável diretamente pela libertação de
mais de 1.000 cativos. Criou-se também na capital paulista a Sociedade Emancipadora
de São Paulo com a
participação de líderes políticos, fazendeiros, lentes da Faculdade,
jornalistas e, principalmente de estudantes.
O
país foi tomado pela causa abolicionista, e, em 1884, o Ceará e o Amazonas aboliram a escravidão em seus
territórios. Nos últimos anos da escravidão no Brasil, a campanha abolicionista
se radicalizou com a tese "Abolição sem indenização" lançada
por jornalistas, profissionais liberais e políticos que não possuíam
propriedades rurais.
As Leis abolicionistas
Lei do Ventre Livre
O Partido Liberal comprometeu-se publicamente com
a causa do nascimento de crianças a partir daquela data, mas foi o gabinete do Visconde
do Rio Branco, do Partido Conservador, que promulgou a primeira lei
abolicionista, a Lei
do Ventre Livre, em 28
de setembro de 1871. Em defesa da lei, o Visconde do Rio Branco apresenta a
escravidão como uma "instituição injuriosa", menos para os escravos e
mais para o país, sobretudo para sua imagem externa.
Depois de 21 anos sem qualquer
medida governamental em relação ao fim da escravidão, foi votada a "Lei
Rio Branco", mais conhecida como "Lei do Ventre Livre", que
considerava livres todos os filhos de escravos nascidos a partir da sua data, e
pretendia estabelecer um estágio evolutivo entre o trabalho escravo e o regime
de trabalho livre, sem, contudo, causar mudanças abruptas na economia ou na
sociedade. Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei obteve 65 votos favoráveis
e 45 contrários. Destes, 30 eram de deputados das três províncias cafeeiras:
Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. No Senado do Império, foram 33 votos
a favor e 7 contra. Entre os votos contrários, 5 foram de senadores das
províncias cafeeiras.[5]
Segundo o disposto na lei, os
filhos dos escravos - chamados de ingênuos - tinham duas opções: ou ficavam com
os senhores de suas mães até a maioridade (21 anos) ou poderiam ser entregues
ao governo. Na prática, os escravocratas mantiveram os ingênuos nas suas
propriedades, tratando-os como se fossem escravos. Em 1885, dos 400.000 ingênuos,
somente 118 ingênuos foram entregues ao governo - os proprietários optavam por
libertar escravos doentes, cegos e deficientes físicos.
Por outro lado, a Lei Rio Branco teve o mérito de
expor as mazelas da escravidão na imprensa e em atos públicos. Na década de
1890, cerca de meio milhão de crianças foram libertadas quando estariam
entrando em idade produtiva.[6]
A Lei do Ventre Livre declarava
de condição livre os filhos de mulher escrava nascidos desde a data da lei. O
índice de mortalidade infantil entre os escravos aumentou, pois além das
péssimas condições de vida, cresceu o descaso pelos recém-nascidos. A ajuda
financeira prevista pela Lei do Ventre Livre, aos fazendeiros, para estes,
arcarem com as despesas da criação dos ingênuos jamais foi fornecida aos
fazendeiros:
- §
1.º da lei 2040:- Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a
autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los
e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da
escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do
Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do
menor até a idade de 21 anos completos. No primeiro caso, o Governo
receberá o menor e lhe dará destino, em conformidade da presente lei.
Joaquim Nabuco escreveu em 1883:
|
“
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O abolicionismo é antes de tudo um movimento político,
para o qual, sem dúvida, poderosamente concorre o interesse pelos escravos e
a compaixão pela sua sorte, mas que nasce de um pensamento diverso: o de
reconstruir o Brasil sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade.
|
”
|
Lei dos Sexagenários
A partir de 1887, os abolicionistas passaram a atuar no campo,
muitas vezes ajudando fugas em massa, fazendo com que por vezes os fazendeiros
fossem obrigados a contratar seus antigos escravos em regime assalariado. Em
1887, diversas cidades libertam os escravos; a alforria era normalmente
condicionada à prestação de serviços (que, em alguns casos, implicava na
servidão a outros membros da família).
Ceará e Amazonas libertaram seus escravos em 1885. A decisão do Ceará aumentou a pressão da opinião
pública sobre as autoridades imperiais. Em 1885, o governo cedeu mais um pouco
e promulgou a Lei
Saraiva-Cotegipe, que
regulava a "extinção gradual do elemento servil".[7]
A Lei Saraiva-Cotegipe ficou
conhecida como a Lei
dos Sexagenários. Nascida
de um projeto do deputado baiano Rui Barbosa, esta lei libertou todos os
escravos com mais de 60 anos, mediante compensações financeiras aos seus
proprietários mais pobres para que ajudassem esses ex-escravos. Porém, esta
parte da lei jamais foi cumprida e os proprietários de escravos jamais foram
indenizados. Os escravos que estavam com idade entre 60 e 65 anos deveriam
"prestar serviços por 3 anos aos seus senhores e após os 65 anos de idade
seriam libertos".
Poucos
escravos chegavam a esta idade e já sem condições de garantir seu sustento,
ainda mais que agora precisavam competir com os imigrantes europeus. Acresce
ainda que, no recenseamento de 1872, que fez a primeira matrícula geral de escravos,
muitos fazendeiros tinham aumentado a idade de seus escravos para burlarem a
matrícula de 1872, escondendo os ingênuos introduzidos por contrabando após a Lei
Eusébio de Queirós.
Numerosos negros robustos e ainda jovens eram, legalmente, sexagenários, sendo
libertos, neste caso, pela Lei dos Sexagenários, ainda em condições de
trabalho. Os proprietários ainda tentariam anular a libertação, alegando terem
sido enganados porque não foram indenizados como prometia a lei. As zonas
recentemente desbravadas do oeste paulista se revelavam mais dispostas à
emancipação total dos escravos: ricas e prósperas, já exerciam grande atração
sobre os imigrantes, mais bem preparadas para o regime de trabalho assalariado.
As Fugas e os quilombos dos
últimos anos da escravidão no Brasil
Também os negros e mulatos escravizados passaram a
participar mais ativamente da luta, fugindo das fazendas e buscando a liberdade
nas cidades, especialmente, depois de 1885, quando foram proibidos os castigos
corporais aos escravos fugidos quando fossem recapturados. A lei nº 3.310, de
15 de outubro de 1886, revogou o artigo nº 60 do Código Criminal de 1830 e a
lei nº 4, de 10 de Junho de 1835, na parte em que impõem a pena de açoites, e determinou
que “ao réu escravo serão impostas as mesmas penas decretadas pelo Código
Criminal e mais legislação em vigor para outros quaisquer delinquentes”.
No
interior de São
Paulo,
liderados pelo mulato Antônio Bento e seus caifazes, milhares deles escaparam das
fazendas e instalaram-se no Quilombo do Jabaquara, em Santos. A essa altura, a campanha
abolicionista misturou-se à campanha republicana e ganhou um reforço
importante: O Exército
Brasileiro pediu
publicamente para não mais ser utilizado na captura dos fugitivos. Nos últimos
anos da escravidão no Brasil, a campanha abolicionista adotou o lema
"Abolição sem indenização". Do exterior, sobretudo da Europa,
chegavam apelos e manifestos favoráveis ao fim da escravidão.
Essas
fugas em massa de escravos para a cidade de Santos, geraram violência, que foi
denunciada, nos debates sobre a Lei Áurea, em 9 de novembro de 1888, na
Câmara Geral, pelo deputado geral Andrade Figueira que acusou a polícia
paulista (Força Pública) e políticos de serem coniventes com estas fugas, o que
levou os proprietários de escravos paulistas a libertarem seus escravos para
evitar mais violência:
|
“
|
Os escravos fugiram em massa, prejudicando não só
os grandes interesses econômicos, mas também interesses de segurança pública:
houve mortes, houve ferimentos, houve invasão de localidades, houve o terror
derramado por todas as famílias, e aquela importante província durante muitos
meses permaneceu no terror mais aflitivo. Felizmente os proprietários de São
Paulo, compreenderam que, diante da inação da Força Pública, melhor seria
capitularem perante a desordem, e deram liberdade aos escravos.
|
”
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No mesmo sentido, escrevia Joaquim Manuel de Macedo em seu livro: As Vítimas-Algozes, denunciando a
cumplicidade dos pequenos estabelecimentos comerciais, chamados de Venda,
na receptação dos bens furtados, nas fazendas, pelos escravos e quilombolas:
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“
|
A "Venda" não dorme: às horas mortas da
noite vêm os quilombolas, os escravos fugidos e acoutados nas florestas,
trazer o tributo de suas depredações nas roças vizinhas ou distantes ao
vendelhão que apura nelas segunda colheita do que não semeou, e, que tem,
sempre de reserva, para os quilombolas, recursos de alimentação de que eles
não podem prescindir, e também, não raras vezes, a pólvora e o chumbo para
resistência no caso de ataques aos quilombos.
|
”
|
Lei Áurea
Missa
campal de Ação de Graças, no Rio
de Janeiro, reúne a
princesa
Isabel e cerca
de vinte mil pessoas, celebra a abolição, no dia 17 de maio de 1888.
Em 13 de maio de 1888, o governo imperial rendeu-se às pressões e a princesa Isabel de
Bragança assinou
a lei
Áurea, que
extinguiu a escravidão no Brasil. A decisão desagradou aos fazendeiros, que
exigiam indenizações pela perda de "seus bens". Como não as
conseguiram, aderiram ao movimento republicano. Ao abandonar o regime
escravista, o Império perdeu uma coluna de sustentação política.
O fim da escravatura, porém, não melhorou a
condição social e econômica dos ex-escravos. Sem formação escolar ou uma
profissão definida, para a maioria deles a simples emancipação jurídica não
mudou sua condição subalterna nem ajudou a promover sua cidadania ou ascensão
social. Sobre as consequências negativas da abolição sem amparo aos escravos,
no livro "Centenário de Antônio Prado", editado em 1942, Everardo
Valim Pereira de Souza fez esta análise:
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“
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Segundo a previsão do Conselheiro Antônio Prado,
decretada de afogadilho a “Lei 13 de maio”, seus efeitos foram os mais
desastrosos. Os ex-escravos, habituados à tutela e curatela de seus
ex-senhores, debandaram em grande parte das fazendas e foram "tentar a
vida" nas cidades; tentame aquele que consistia em: aguardente aos
litros, miséria, crimes, enfermidades e morte prematura. Dois anos depois do
decreto da lei, talvez metade do novo elemento livre havia já desaparecido!
Os fazendeiros dificilmente encontravam "meieiros" que das lavouras
quisessem cuidar. Todos os serviços desorganizaram-se; tão grande foi o
descalabro social. A parte única de São Paulo que menos sofreu foi a que,
antecipadamente, havia já recebido alguma imigração estrangeira; O geral da
Província perdeu quase toda a safra de café por falta de colhedores!
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