Escola Estadual Modelo-n 2016

Professor. Francisco Eudo Lima Ribeiro

História do Brasil / República da Espada  9° ANO

Texto 2

O Governo Deodoro (1889-1891)

Durante a transição do regime político, vários grupos, com interesses diversos, divergiam quanto à concepção e quanto à forma de governo a ser instaurada. Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, as principais lideranças regionais, defendiam a ideia de uma república federativa, com alto grau de autonomia aos estados. Entretanto, os mineiros e os membros do Partido Republicano Paulista defendiam um modelo mais liberal, enquanto os gaúchos, sob influência de Júlio de Castilhos, defendiam um modelo positivista. Estas seriam as duas principais influências do primeiro período da República.

A influência positivista se refletia no caráter doutrinário, no apelo ao rigor científico e na matematização. No Brasil, apresentou ainda a prática do autoritarismo doutrinário, caracterizado pelo castilhismo. O líder gaúcho propôs ao Congresso constituinte a implantação de um regime moralizador, fundado nas virtudes republicanas. Sem sucesso no plano nacional, decidiu implantar suas ideias no Rio Grande do Sul.

Estas ideias ganharam força entre os oficiais do exército na década de 1870, como uma forma de afirmação da instituição. A maioria dos oficiais se dizia positivista, tendo ou não estudado as principais bases da doutrina. Entretanto, havia diferenças de concepção entre os partidários de Deodoro e de Floriano. Os primeiros consistiam em veteranos da Guerra do Paraguai, os chamados "tarimbeiros". Muitos não frequentaram a escola militar e sua motivação era a defesa da honra do exército, sem ter um grande projeto de desenvolvimento nacional. Embora Floriano não fosse positivista e também tivesse participado da Guerra do Paraguai, à sua volta reuniram-se jovens egressos da escola militar, com forte influência positivista, que se viam como responsáveis pelo progresso do país, em conjunto com a manutenção da ordem. Mas ambos os grupos tinham um adversário comum, o liberalismo, e isso manteve a união na instituição. Na visão do exército, a república precisava de um poder executivo forte, ou até mesmo de uma fase ditatorial. A autonomia das províncias era vista com cautela, por trazer o risco de fragmentação do país e por favorecer os interesses dos fazendeiros.^[4] Essa ideia foi expressa no discurso do capitão tenente Nelson de Almeida, em nome da Marinha do Brasil:

E nós agora fazemos os mais ardentes votos a fim de que todo o poder político nas mãos de um só homem de Estado e diretamente responsável pelo país. (...) Para termos uma república estável, feliz e próspera é necessário que o governo seja ditatorial e não parlamentar. Com a proclamação da república, vários integrantes do antigo governo foram presos ou exilados. A imprensa foi censurada. A Câmara, o Senado e o Conselho de Estado foram fechados. Os liberais, membros do Partido Republicano, lutaram para garantir a convocação de uma Assembleia Constituinte, temerosos do prolongamento de uma ditadura em torno de Deodoro. Apesar disso, Deodoro promulgou a constituição de 1891, confirmando-se como chefe de governo. Nos termos propostos por Rui Barbosa, era extinto o poder moderador existente no império e que poderia limitar uma ditadura pessoal.[6] Por outro lado, inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, a primeira constituição republicana garantia alguns poderes aos estados, como o de contrair empréstimos no exterior e o de organizar forças públicas estaduais, ainda que mantendo o direito de intervenção federal para garantir a ordem. Também estabeleceu a divisão tripartite de poder, com a volta do Parlamento. Mas o conflito entre o executivo e o legislativo desencadeou nova dissolução do parlamento em 3 de novembro de 1891, sem respaldo constitucional. O consequente desgaste político e a eminência de uma deposição ou mesmo de uma guerra levaram Deodoro a renunciar, em 23 de novembro de 1891.[7] [8] No campo econômico, Deodoro viu estourar a encilhamento, com consequente surto inflacionário, alta desvalorização cambial e recessão, resultando na substituição de Rui Barbosa do cargo de ministro da Fazenda. Elaboração da constituição brasileira              A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1926 .            No início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Ruy Barbosa             A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na Constituição da República Argentina, naconstituição dos Estados Unidos da América e na Constituição Federal da Suíça[2] , fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas "estados", cujos dirigentes passaram a ser denominados "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do estado.            Consagrou a existência de apenas três poderes independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O antigo Poder Moderador, símbolo da monarquia, foi abolido. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular direto, caracterizando-os como representantes dos cidadãos na vida política nacional.           O regime de governo escolhido foi o presidencialismo. O mandato do presidente da República, eleito pelo voto direto, seria de quatro anos, sem direito à reeleição para o mandato imediatamente seguinte, sem contudo haver impedimentos para um mandato posterior. Tanto é que Rodrigues Alves foi o primeiro presidente reeleito do Brasil – apesar de não ter assumido por morrer às vésperas da posse por gripe espanhola.          O mesmo valia para o vice-presidente. É interessante notar que, à época, o vice-presidente era eleito independentemente do candidato à presidência da República, o que em princípio permitia a escolha do da oposição, o que dificultava o Governo. Também, no caso de morte ou renúncia do Presidente, seu vice assumia apenas até serem realizadas novas votações, não tendo que ficar até ser completado o respectivo quadriênio, como ocorre atualmente. Claro que isso deu margem a alguns vice-presidentes, como Delfim Moreira, para prolongarem seus mandatos, dificultando a promoção de novas eleições presidenciais. Por fim, as eleições para Presidente e vice ocorriam no 1.º de março, tomando-se as posses no 15 de novembro.          Quanto às regras eleitorais, determinou-se que o voto no Brasil continuaria "a descoberto" (não-secreto) – a assinatura da cédula peloeleitor tornou-se obrigatória – e universal. Por "universal" entenda-se o fim do voto censitário, que definia o eleitor por sua renda, pois ainda se mantiveram excluídos do direito ao voto os analfabetos, as mulheres, os praças-de-pré, os religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os mendigos. Além disso, reservou-se ao Congresso Nacional a regulamentação do sistema para as eleições de cargos políticos federais, e às assembleias estaduais a regulamentação para as eleições estaduais e municipais, o que mudaria apenas a partir da constituição de 1934, com a criação da Justiça Eleitoral. Ficou mantido o voto distrital, com a eleição de três deputados para cada distrito eleitoral do país.            Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado: as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas, o governo não interferiria mais na escolha de cargos do alto clero, como bispos, diáconos e cardeais, e extinguiu-se a definição de paróquia como unidade administrativa – que antigamente poderia equivaler tanto a um município como também a um distrito, vila, comarca ou mesmo a um bairro (freguesia). Além disso, o País não mais assumiu uma religião oficial, que à altura era a católica, e o monopólio de registros civis passou ao Estado, sendo criados os cartórios para os registros de nascimento, casamento e morte, bem como os cemitérios públicos, onde qualquer pessoa poderia ser sepultada, independentemente de seu credo.        O Estado também assumiu, de forma definitiva, as rédeas da educação, instituindo várias escolas públicas de ensino fundamental e intermediário. Essa separação viria a irritar a Igreja, aliada de última hora dos republicanos e que só se reconciliaria com o Governo durante o Estado Novo, bem como ajudaria a incitar uma série de revoltas, como a Guerra de Canudos.         Por fim, extinguiam-se os foros de nobreza, bem como os brasões particulares, não se reconhecendo privilégio aristocrático algum. É certo que alguns poucos, geralmente os mais influentes entre os republicanos, mantiveram seus títulos nobiliárquicos e brasões mesmo em plena República, como o barão de Rio Branco, mas isso mais por respeito e cortesia. Há que se ressaltar que, pela nova constituição, o brasileiro que aceitasse alguma titulação estrangeira que contradissesse os preceitos republicanos da carta de 1891, sem autorização expressa do Congresso, perderia seus direitos políticos.          Também, as antigas ordens honoríficas imperiais que ainda remanesciam, aImperial Ordem do Cruzeiro e da Imperial Ordem de Avis, foram oficialmente extintas, sendo posteriormente substituídas pelas ordens  Nacional do Cruzeiro do Sul e do Mérito Militar – que mantiveram muitas das características de suas antecessoras. Essa continuidade simbólica também se fez notar no pavilhão nacional e no hino, cuja música já era considerada, de forma não-oficial, o hino nacional desde o Segundo Reinado.         Visando fundamentar juridicamente o novo regime, a primeira constituição republicana do país foi redigida à semelhança dos princípios fundamentais da carta estadunidense, embora os princípios liberais democráticos oriundos daquela Carta tivessem sido em grande parte suprimidos. Isto ocorreu porque as pressões das oligarquias latifundiárias, por meio de seus representantes, exerceram grande influência na redação do texto desta constituição, daí surgindo o Federalismo, objetivo dos cafeicultores paulistas para aumentar a descentralização do poder e fortalecer oligarquias regionais, esvaziando o poder central, especialmente o militar. A influência paulista, à época detentora de 5/6 do PIB nacional, é determinante, tendo ali surgido o primeiro partido republicano, formado pela Convenção de Itu. Posteriormente, aliar-se-iam aos republicanos fluminenses e mineiros, e aos militares.             Os principais pontos da Constituição foram : ·         Abolição das instituições monárquicas; ·         Os senadores deixaram de ter cargo vitalício; ·         Sistema de governo presidencialista; ·         O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo; ·         As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser descoberto (não secreto); ·         Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais; ·         Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um posterior a esse; ·         Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos das praças, soldados, mulheres, religiosos sujeitos ao voto de obediência. ·         Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados; ·         As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; ·         Os estados da Federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à constituição federal; ·         A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país. Além disso, consagrava—se a liberdade de associação e de reunião sem armas, assegurava-se aos acusados o mais amplo direito de defesa, aboliam-se as penas de galés, banimento judicial e de morte, instituía-se o habeas-corpus e as garantias de magistratura aos juízes federais (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos). ·         Consagrado artigo especial (Art. 3°) passando para a União a propriedade de uma área de 14.400 m² destinada à futura a transferência da capital do Brasil para o planalto central.[3] [4] . ·         Quanto a classificação: promulgada, rígida, codificada, escrita e material. O Governo Floriano (1891-1894) Com a renúncia de Deodoro, Floriano assume o poder como seu vice. Pressões pela convocação de eleições incluíram a publicação, em 6 de abril de 1892, de um manifesto de militares de outras forças, que ficou conhecido como Manifesto dos 13 generais. Floriano recusou-se e ainda afastou os militares, provocando grande repúdio e instabilidade política até o fim de seu governo.[9] Ficou conhecido como "Marechal de Ferro", em virtude da veemência com que combateu os opositores, especialmente durante a Revolução Federalista,[10] iniciada em fevereiro de 1893, e a segunda segunda revolta da Armada, em setembro de 1893. Neste mesmo mês, finalmente é realizada uma eleição presidencial, e Floriano falha em apontar o sucessor. O vencedor foi Prudente de Morais, líder da causa republicana e indicado pelo Partido Republicano Paulista Durante toda a República da Espada, a base governamental foram as oligarquias agrárias, responsáveis pelo fim da monarquia. O poder dos militares foi minado aos poucos e por fim sucumbiu à força política dos republicanos, os chamados barões do café de São Paulo e do leite, os pecuaristas de Minas Gerais. Assim, com a instituição de eleições diretas, o cafeicultor paulista Prudente de Morais foi eleito Presidente da República, encerrando a intervenção e dando início à "política do café com leite", que norteou o restante da República Velha. Esta se tratava de um arranjo político envolvendo as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais e o governo central no sentido de controlar o processo sucessório, para que somente políticos desses dois estados fossem eleitos à presidência de modo alternado. Tal acordo político só viria a ser quebrado na eleição presidencial de 1930, quando o presidente em exercício Washington Luis impôs que o candidato à presidência apoiado pelo seu governo quebrasse a regra da alternância, o que acabou por resultar na Revolução de 1930.

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Professor: Francisco Eudo Lima Ribeiro

História do Brasil/ Transição do império para a República-9° ANO

TEXTO 1  

           

Esta pesquisa procura mostrar que nos finais do século XIX, havia uma crise política e econômica excessivamente grave. Em todo o país notava-se o descontentamento, onde a situação comercial portuguesa era fraca, onde os operários, os agricultores e outros trabalhadores ficavam cada vez mais pobres. E de outro lado a alta burguesia cada vez enriquecia mais com os lucros ganhos com a indústria e o comércio. O rei e a família real arruinavam o dinheiro do reino e não conseguia melhorar as condições de vida do povo.

            Dessa forma, o regime monárquico brasileiro passou a ser considerado por diversos setores da sociedade como inadequado aos problemas da época, tanto político como social-econômico. Atrelada ao conservadorismo político e a escravidão, dessa forma a monarquia foi se isolando, tanto no plano internacional como no nacional. Onde sob a ótica do primeiro, a burguesia industrial questionava a escravidão e com ela, indiretamente a monarquia e no ponto de vista nacional, o segundo Reinado começou a ser abandonado pela Igreja, que insurgiu contra a submissão ao Estado através do padroado (questão religiosa); pelo Exército, que não aceitava mais ficar relegado, pelo governo e onde essa insatisfação viria a eclodir com a revolta de importantes chefes do Exército, em face ao descaso de político e ministros conservadores àquela instituição (questão militar); e pelos senhores de escravos, que não se conformavam com a abolição da escravatura e com fato de não terem sido indenizado (questão abolicionista). Além de que desde 1870, o ideal republicano, que há havia estado presente em vários movimentos brasileiros, ganhara uma formação mais sólida e concreta.

A Crise da Monarquia.

             A crise do sistema monárquico brasileiro pode ser analisada através das seguintes questões: Interferência de D. Pedro II, nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica;

Críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não apoiava a corrupção existente na corte. Além das proibições imposta pela Monarquia, onde os oficiais do Exército não podiam se manifestar na Imprensa;

A Classe média (funcionários públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes), estavam crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do Império;

A falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejava obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico.

            Assim de acordo com as pressões e da falta de apoio popular das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, o imperador e seu governo, encontravam-se enfraquecidos e frágeis, dessa forma, D. Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força no Brasil.

A Questão Militar- Depois da Guerra do Paraguai, o Exército ganhou importância na Sociedade. Mas, não tinham reconhecimento do governo monárquico. O poder dos civis era maior do que o dos militares. Sendo assim o militares queriam maior participação na vida política do país, sendo que os oficiais do Exército começaram a aderir às ideias republicanas.

Conforme aponta José Ribeiro Júnior (1977 p.205), durante a Guerra do Paraguai, o exército brasileiro, um dos integrantes, ao lado de Uruguai e Argentina, da chamada Tríplice Aliança, desenvolveu um sentimento de classe. Esse espírito de corporação será, após o término da guerra em 1870, responsável pela maior parte dos atritos entre exército e os políticos do Império. De fato, como observa o autor, o exército brasileiro sempre ocupou um lugar secundário na estrutura política da monarquia. Quando a guerra chegou ao fim, o exército não obteve dos políticos do Império qualquer tipo de reconhecimento pelo trabalho realizado durante o confronto o Paraguai de Sólon Lopes. Além do mais, o exército se ressentia dos baixos soldos e da ausência de investimentos, por parte do governo, em relação à estrutura da instituição militar. O atraso de pensões, comuns durante esse período, só faziam aumentar a insatisfação dos militares que acabavam quase sempre punidos todas as vezes que tornavam públicas suas posições políticas.

A República no Brasil, começou a ter seus primeiros passos em 1870, coma publicação do “Manifesto Republicano”, no Jornal A República. Com assinaturas de jornalistas, advogados, médicos, negociantes e fazendeiros o documento anunciava: “Somos da América e queremos ser americanos”. Ser americano, naquele momento, significava ser republicano. Afinal, o Brasil era o único país do continente que ainda adotava a monarquia como regime de governo.

O manifesto defendia também o Federalismo (autonomia para as províncias administrarem seus próprios negócios), e criticava o poder do imperador. Além disso, as ideias como o Abolicionismo e Positivismo contribuíram para a articulação da “Proclamação da República” em 15 de novembro de 1889 e a formação do Governo Provisório presidido pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

 E segundo o historiador José Murilo de Carvalho em seu livro A Formação das Almas, durante a gestação da República, destacaram-se três projetos políticos: Liberalismo à americana- defendia uma sociedade regulada pelo mercado, sem intervenção do Estado na vida dos cidadãos. Era adotada principalmente pelas oligarquias rurais paulistas (PRP) e mineras;

Jacobinismo à francesa- pregava a participação direta dos cidadãos no governo. Alguns setores urbanos, como os profissionais liberais, os estudantes, os jornalistas e os professores defendiam o jacobinismo;

Positivismo-criado pelo francês Augusto Comte, defendia um Poder Executivo forte e um Estado intervencionista. Grande parte dos militares brasileiros identificava-se com esse projeto.

 Por fim, percebe-se que o acontecimento da Proclamação da República, contou com a participação de lideranças de vários setores como militares, como o general Deodoro da Fonseca e o tenente coronel Benjamin Constant, republicanos do grupo moderado, como Quintino Bocaiúva, Campos Sales e Aristides Lobo e um político desencantado com a Monarquia e favorável à federação, Rui Barbosa, quanto ao povo, pouco participou. Ou seja, não havia ninguém que pudesse ser considerado um representante das camadas populares.